10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007480-09.2022.8.26.0562 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aloisio Assis de Oliveira - Eisa Empresa Interagrícola S/A -

Vistos.

P. 1357/1359.

Aloisio Assis de Oliveira ajuizou a presente ação em face de Eisa Empresa Interagrícola S/A.

Não recolheu a taxa de distribuição da ação e requereu para si os benefícios da gratuidade de justiça, os quais foram negados por este Juízo, e concedidos parcialmente pela instância superior.

Agora, o embargante informa o acordo formulado pelas partes e pede a desistência desta ação.

Não há que se falar em desistência desta ação, pois sequer foi recebido este embargos à execução.

O que pretende o embargante é o cancelamento da distribuição.

Assim, nos termos do artigo 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito.

Providencie, a parte requerente, o recolhimento da custa processual relativa ao cancelamento de feitos elencada no inciso XIV, do parágrafo único, do artigo 2º, da Lei Estadual 11.608/2003, no valor de 05 (cinco) UFESPs, guia FEDTJ, código 224-0, regulamentação pelo Provimento CSM 2379/2024, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Intime-se. - ADV: GUILHERME DE SOUZA BORGES (OAB 76880MG/), SANDRA MARA BOLANHO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 163096/SP)
25/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:06

Determinado o cancelamento da distribuição
25/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:38

Processo Desarquivado Com Reabertura
23/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:46

Autos no Prazo
26/02/2024 19:22

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 01:15

Suspensão do Prazo
25/10/2023 06:45

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 17:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 17:48

Juntada de Ofício
24/07/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/04/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2022 15:21

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
04/07/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 11:07

Conclusos para despacho
29/06/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 04:26

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 00:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2022 16:48

Conclusos para despacho
15/06/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 02:57

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2022 16:36

Conclusos para despacho
09/05/2022 03:14

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2022 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2022 10:23

Conclusos para despacho
04/05/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 03:12

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022 16:11

Decisão
04/04/2022 01:00

Conclusos para despacho
04/04/2022 01:00

Conclusos para decisão
04/04/2022 00:58

Conclusos para despacho
01/04/2022 19:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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