08/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:49

Tema S1364 - PIS/COFINS - ICMS - Lei 14.592/2023
08/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 09:39

Mudança de Magistrado
05/09/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038982-47.2024.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Altenburg Têxtil Ltda. - Filial São José dos Campos -

Vistos.

Baixo os autos nesta data para serem encaminhados à MM.

Juíza de Direito, Dra.

MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, MM.

Juíza de Direito, que prestará auxílio-sentença a esta Unidade Judicial.

Intimem-se. - ADV: CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB 320369/SP)
01/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:37

Mudança de Magistrado
01/09/2025 13:27

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:19

Juntada de Ofício
11/04/2025 11:57

Conclusos para julgamento
06/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
30/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 15:37

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:40

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:25

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 11:45

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 18:30

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 15:36

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:23

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/12/2024 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
14/12/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/12/2024 12:29

Conclusos para decisão
12/12/2024 04:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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