04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010899-10.2024.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho - Advocacia - Sobre o depósito, manifeste-se a parte credora, podendo trazer o formulário MLE.Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, para valores depositados após 01/03/2017, serão emitidos mandados de levantamento eletrônico.a) Para valores acima de R$5.000,00 deverá ser preenchido e trazido aos autos o formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 474/2017 (disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de levantamento eletrônico). b) Para valores abaixo de R$5.000,00 poderá o credor optar pelo comparecimento ao banco para efetivar o levantamento. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
26/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
24/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/08/2025 08:31

Conclusos para decisão
14/08/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:57

Julgada Procedente a Ação
13/08/2025 12:39

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:31

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/07/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 19:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:47

Expedição de Mandado.
17/07/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/07/2025 13:41

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:19

Determinada a emenda à inicial
08/07/2025 10:17

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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