02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028191-22.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Victor do Nascimento Silva - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Rosangela Telles - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FUNDADA EM PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DO RÉU.

PRESSUPOSTOS.

PRECLUSÃO.

MATÉRIAS CONCERNENTES À NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E À COMPROVAÇÃO DA MORA, JÁ DECIDIDOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO PRETÉRITO.

PRECLUSÃO PRO JUDICATO.

SUCUMBÊNCIA.

MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL, SEGUNDO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 85, §11, DO CPC/15.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Alberto Pellegrini Armenio (OAB: 284004/SP) - Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) - 5º andar
25/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:40

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento
16/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:33

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:49

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 21:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
23/08/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 11:33

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/08/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 14:23

Juntada de Mandado
06/08/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 15:11

Expedição de Mandado.
30/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 15:25

Concedida a Medida Liminar
29/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
04/07/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2024 19:59

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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