08/09/2025 07:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112133-88.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Hebert Coutinho da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PEDIDO DE GRATUIDADE INDEFERIDO VENCIMENTOS BRUTOS SUPERIORES A 03 (TRÊS) SALÁRIOS-MÍNIMOS DESCABIMENTO DE DEFERIMENTO - ADOÇÃO DE CRITÉRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA AFERIÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:20

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 12:07

Julgado Virtualmente
25/08/2025 11:32

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 08:16

Conclusos para despacho
23/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:12

Expedido Termo de Intimação
22/08/2025 11:05

Distribuído por sorteio
21/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015900-29.2025.8.26.0196

Elisabete da Silva Melo

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1002297-58.2025.8.26.0075

Francisco de Assis Martins Nascimento

Pavei Securitizadora SA

Advogado: Rebecca Yasmin de Andrade Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 00:01

Exibir Processo

Processo nº 1009741-16.2025.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Nilson Bueno

Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveir...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1011574-97.2023.8.26.0001

Josefa Sales do Nascimento

Protecar Brasil

Advogado: Vanessa da Rocha Machado Souto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1008394-72.2025.8.26.0302

Banco Votorantims/A

Silvana Aparecia Garcia

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 17:37

Exibir Processo