TJSP - 0023633-53.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERBERT CICERO DOS SANTOS

CPF *53.***.*11-06

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB: 300462/SP

CPF *11.***.*82-60

CAMILLA ALVES DE CAMPOS MORAIS

OAB: 330906/SP

CPF *10.***.*47-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 15:18

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 07:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0023633-53.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - HERBERT CICERO DOS SANTOS - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

  • 27/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 17:01

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 07:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 13:33

    Declarada a Remição

  • 19/05/2025 13:18

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 08:01

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 00:27

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2024 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 11:54

    Homologado o Cálculo

  • 02/04/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 11:22

    Apensado ao processo

  • 15/02/2024 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/10/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 10:50

    Homologado o Cálculo

  • 03/05/2023 17:51

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 13:47

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/04/2023 13:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/04/2023 13:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/04/2023 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/04/2023 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/04/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 18:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/03/2023 18:34

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 18:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2023 18:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2023 18:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/03/2023 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/03/2023 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/03/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 13:07

    Determinada a Devolução dos Autos à Origem

  • 03/03/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 13:56

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/02/2023 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/02/2023 13:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/02/2023 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/02/2023 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/02/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 21:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/01/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2022 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2022 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 17:06

    Concedida Progressão de regime

  • 07/12/2022 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 15:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2022 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:49

    Declarada a Remição

  • 21/10/2022 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2022 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 10:50

    Homologado o Cálculo

  • 24/02/2022 16:58

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2022 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2022 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 17:34

    Proferido Despacho

  • 21/02/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2022 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/02/2022 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2022 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 17:29

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 15/02/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 17:29

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/02/2022 17:29

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2022 17:29

    Juntada de Carta

  • 15/02/2022 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 23:56

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 04:07

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 04:29

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 02:59

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 12/08/2020 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 18:31

    Homologado o Cálculo

  • 12/08/2020 12:10

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2020 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2020 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2020 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 16:08

    Proferido Despacho

  • 08/05/2020 15:53

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2019 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2019 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2019 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 13:51

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013559-44.2025.8.26.0100

Jose Eduardo Carminatti

Jade Az Comercial de Alimentos Eireli

Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 1082445-30.2015.8.26.0100

Petrobras Distribuidora S/A

Jose Carlos Goncalves

Advogado: Amaury Teixeira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2020 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1082445-30.2015.8.26.0100

Jose Carlos Goncalves

Petrobras Distribuidora S/A

Advogado: Amaury Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2015 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1500447-41.2024.8.26.0593

Justica Publica

Douglas Cassiano da Silva Pio

Advogado: Thiago Ferreira de Araujo e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1500447-41.2024.8.26.0593

Douglas Cassiano da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Andreia dos Santos Silva Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 14:13

Exibir Processo