02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011366-10.2024.8.26.0606 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Apelado: Marcondes Francisco da Silva. - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA FRAUDE SUPOSTAMENTE DETECTADA E REGISTRADA EM TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) ÔNUS DA PROVA ATRIBUÍDO À CONCESSIONÁRIA IRREGULARIDADE DA COBRANÇA DEMONSTRADA PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS EM PRIMEIRO GRAU SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Silvia de Oliveira Camargo Andrade (OAB: 446604/SP) - 5º andar
16/06/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 06:01

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2025 23:29

Suspensão do Prazo
17/04/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
18/02/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:55

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 10:12

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 19:24

Expedição de Carta.
11/11/2024 19:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 10:24

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
18/10/2024 09:47

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037843-70.2023.8.26.0100

Vstp Educacao LTDA

Edson Antonio Leardini Junior

Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1004692-40.2025.8.26.0037

Condominio Personnalitte

Geraldo Patreze

Advogado: Mariana Benatti Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1003895-83.2024.8.26.0236

Banco do Brasil S/A

Alex Alvarenga dos Santos Gomes

Advogado: Matheus Avila Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 1057285-85.2024.8.26.0100

Arthur Pereira dos Santos Bertini

Pingo No I LTDA, Repres. Socio Luciano V...

Advogado: Daniele Garcia Pagoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1009646-77.2024.8.26.0292

Simone Alessandra Piffer Barbosa

Itau Unibanco SA

Advogado: Wambier, Yamasaki, Bevervanco, Lima &Amp; Lo...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 20:46

Exibir Processo