02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003170-86.2024.8.26.0368/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargte: Alfa Seguradora S.a - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Rômolo Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

NÃO CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC.

VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA QUE ACARRETA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE, A FIM DE REMUNERAR CONDIGNAMENTE OS PATRONOS DA RÉ, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 85, §§ 8º E 11, DO CPC.

NATUREZA INTEGRATIVA-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA.

CLARO DESVIO DE FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS.

VIVO CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO DECIDIDO PELO COLEGIADO, O QUE SE DISTANCIA DE SUA FUNÇÃO PRECÍPUA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - 5º andar
11/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/05/2025 21:49

Suspensão do Prazo
01/05/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:40

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:10

Julgada improcedente a ação
12/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 12:31

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:33

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:58

Conclusos para despacho
25/10/2024 19:19

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 09:23

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:56

Expedição de Carta.
07/08/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 13:01

Recebida a Petição Inicial
07/08/2024 08:49

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 12:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/08/2024 10:19

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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