02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059747-18.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hipersaldão Comércio de Móveis e Eletroeletrônicos Eireli - Apelada: Vitoria Alves Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Monte Serrat - Rejeitaram a preliminar de ilegitimidade de parte e deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PRODUTO ADQUIRIDO PELA AUTORA COM DEFEITO LOJA QUE INTEGRA A CADEIA DE FORNECEDORES DE PRODUTOS COMO FORNECEDORA APARENTE LEGITIMIDADE PASSIVA DA REVENDEDORA RECONHECIDA TROCA DO PRODUTO REALIZADA RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELO PRODUTO INDEVIDA, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA CONSUMIDORA DANO MORAL INOCORRÊNCIA INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE NÃO GERA, POR SI SÓ, VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE, À HONRA OU À DIGNIDADE AÇÃO IMPROCEDENTE SENTENÇA REFORMADA PRELIMINAR REJEITADA APELO PROVIDO NO MÉRITO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Henrique Guimarães Silva (OAB: 285333/SP) - Willian Fink (OAB: 501586/SP) - 5º andar
11/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 18:01

Recebido o recurso
23/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/04/2025 16:35

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/11/2024 13:25

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:57

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:59

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:42

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 10:06

Expedição de Carta.
17/07/2024 10:06

Recebida a Petição Inicial
16/07/2024 13:17

Conclusos para decisão
16/07/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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