STJ - 1020169-79.2023.8.26.0100

25/08/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/08/2025 17:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025

15/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 509553/2025 - AgInt no RE no AgInt no

14/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0509553 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2717655 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDMAR PEREIRA DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00509553/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2717655/SP

16/06/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509553/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2717655/SP

06/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/06/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2025 Petição Nº 509553/2025 -

05/06/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511041/2025

05/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 00:37

Protocolizada Petição 511041/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/06/2025

04/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 509553/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509553/2025

04/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 509553/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2025

28/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 441603/2025 - RE no AgInt no

27/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0441603 - RE no AgInt no AREsp 2717655 - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 16:20

Negado seguimento ao recurso de EDMAR PEREIRA DA CRUZ - Petição Nº 2025/00441603 - RE no AgInt AREsp 2717655

23/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/05/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/05/2025 Petição Nº 441603/2025 -

21/05/2025 11:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 452021/2025

21/05/2025 11:10

Protocolizada Petição 452021/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/05/2025

21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 441603/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/05/2025 10:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/05/2025 15:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 441603/2025

19/05/2025 15:02

Protocolizada Petição 441603/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/05/2025

05/05/2025 10:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 887639/2024 - AgInt

30/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887639 - AgInt no AREsp 2717655 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDMAR PEREIRA DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00887639/2024 - AgInt no AREsp 2717655/SP

11/04/2025 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887639/2024 - AgInt no AREsp 2717655/SP

24/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 942662/2024

23/10/2024 19:46

Protocolizada Petição 942662/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2024

15/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 887639/2024 - AgInt

14/10/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/10/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887639 - AgInt no AREsp 2717655 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 06:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890756/2024

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 887639/2024 -

09/10/2024 00:31

Protocolizada Petição 890756/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 887639/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 887639/2024

08/10/2024 15:09

Protocolizada Petição 887639/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

18/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:00

Não conhecido o recurso de EDMAR PEREIRA DA CRUZ

19/08/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO