04/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020169-79.2023.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson Roberto Solano - Edmar Pereira da Cruz - - Prozajac Comércio De Produtos Para Piscinas LTDA - Ciência do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico.

No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Prazo: 15 dias.

No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório.

Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP), EDNA BENEDITA BOREJO (OAB 2141/AC)
03/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 21:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2024 11:28

Apensado ao processo
18/09/2024 11:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/07/2024 09:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/11/2023 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 09:20

Conclusos para decisão
08/11/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023 04:45

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 15:03

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 08:45

Conclusos para decisão
06/09/2023 23:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2023 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 12:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/08/2023 12:03

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 11:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2023 04:45

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 14:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/08/2023 14:08

Conclusos para decisão
11/08/2023 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023 00:37

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 14:40

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 23:28

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 17:50

Conclusos para decisão
25/07/2023 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 15:21

Julgada Procedente a Ação
18/07/2023 15:03

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 11:43

Conclusos para decisão
13/07/2023 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 15:51

Conclusos para decisão
27/06/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 00:56

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 13:36

Conclusos para decisão
15/06/2023 21:10

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 23:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 09:40

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.
05/04/2023 00:39

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 13:23

Conclusos para decisão
03/04/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 21:15

Conclusos para decisão
13/03/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 13:21

Conclusos para decisão
23/02/2023 00:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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