02/09/2025 11:56

Prazo
02/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001816-03.2024.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Irene Aparecida Teodoro Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Everaldo Santana Batista - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO.

PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.

INCONFORMISMO DA PARTE REQUERENTE.

INADMISSIBILIDADE.

ALEGAÇÃO DE LOCAÇÃO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA DA EXISTÊNCIA DO CONTRATO.

APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR, DE FORMA IDÔNEA SUAS ALEGAÇÕES.

DECISÃO PRESERVADA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yara Cristina Braz dos Anjos (OAB: 432206/SP) - Luana Cirino Pinto Conti (OAB: 426179/SP) - Everson Leite Barreto (OAB: 468806/SP) - 5º andar
27/08/2025 17:20

Acórdão registrado
27/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 16:21

Julgado virtualmente
19/08/2025 15:53

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:39

Distribuído por competência exclusiva
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 15:11

Processo Cadastrado
21/02/2025 16:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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