08/09/2025 13:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009017-87.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Bertocco Arruda - Banco Cetelem S.A. -

Vistos.

Ciência do v.

Acórdão prolatado nos autos.

Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprirem espontaneamente a decisão judicial.

Em caso de interposição de cumprimento de sentença, os interessados deverão inaugurar o cumprimento de sentença em meio eletrônico, por meio de petição intermediária por dependência aos autos principais, nos termos do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - (NSCGJ).

Com efeito, o pedido deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC).

Nesse passo, o requerimento deverá observar o comunicado CG nº 1789/2017, anexando-se os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: "petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva".

Em remate, nos termos do Art. 177 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, aguarde-se por 30 dias.

Decorrido o prazo e certificado o pagamento das custas, taxas judiciárias e despesas processuais, nos termos do Art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intimem-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), JUNIOR GONÇALVES (OAB 300397/SP), NAIARA BALDIN (OAB 376827/SP)
04/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:48

Conclusos para decisão
02/09/2025 08:48

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
04/05/2025 19:41

Suspensão do Prazo
04/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:56

Ato ordinatório
04/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/01/2025 14:11

Conclusos para julgamento
24/01/2025 21:18

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:36

Ato ordinatório
28/11/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 08:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:03

Expedição de Carta.
14/11/2024 15:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:49

Expedição de Mandado.
02/07/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 17:58

Expedição de Mandado.
25/04/2024 02:45

Suspensão do Prazo
20/03/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 17:11

Decisão Determinação
18/03/2024 16:17

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/12/2023 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/12/2023 11:19

Expedição de Certidão.
08/12/2023 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2023 07:07

Expedição de Certidão.
16/11/2023 23:37

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 23:00

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:57

Expedição de Mandado.
14/11/2023 16:47

Ato ordinatório
13/11/2023 19:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/11/2023 07:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.
18/10/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 16:22

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
16/10/2023 10:27

Conclusos para julgamento
05/10/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 00:13

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 16:41

Determinada a emenda à inicial
12/09/2023 15:37

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2023 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2023 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 12:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/09/2023 09:01

Conclusos para despacho
07/09/2023 00:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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