02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023256-49.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Linda Marieti dos Reis Silva Chagas de Moura (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Projeto Imobiliário e 25 Ltda - Magistrado(a) Monte Serrat - Não conheceram de parte do recurso e, na parte em que conhecida, negaram provimento.

V.

U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO EXECUÇÃO VISANDO O RECEBIMENTO DE PARCELAS DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA PLEITO DE SUSPENSÃO DA DEMANDA EM RAZÃO DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA PROVOCADA POR AÇÃO AJUIZADA PELOS EXECUTADOS PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, OBJETIVANDO A RESCISÃO DO MESMO CONTRATO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PREJUDICIALIDADE SIMPLES EXTRATO DO PROCESSO JUNTADO AOS AUTOS DESCONHECIMENTO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA DEMANDA POSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO DA EXECUÇÃO AUTORIZADA PELO ART. 784, § 1º, DO CPC SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA MATÉRIA QUE VERSA SOBRE IMPENHORABILIDADE DE VERBAS NÃO CONHECIDA, POR IMPORTAR EM INOVAÇÃO RECURSAL E MATÉRIA JÁ COBERTA POR PRECLUSÃO, POIS JÁ TRATADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE EM QUE CONHECIDO, DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kamila Fernandes Negreiros (OAB: 484962/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 5º andar
12/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 02:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:37

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
11/11/2024 12:54

Conclusos para julgamento
08/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 17:43

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:57

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:49

Conclusos para despacho
16/07/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 15:17

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
25/01/2024 05:04

Suspensão do Prazo
12/12/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 12:25

Conclusos para decisão
01/08/2023 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2023 08:48

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
04/07/2023 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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