08/09/2025 16:09

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:40

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
08/09/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 12:12

Juntada de Mandado
01/09/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 16:22

Juntada de Mandado
29/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500166-47.2025.8.26.0368 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANTONIO JEFERSON FERNANDO BORGES DA CRUZ - Fls.62/64: Nos termos do artigo 8º, do Provimento 2.651/2022, que manteve o estabelecido pela Corregedoria Geral de Justiça do TJSP no Comunicado CG 284/2020 e no Provimento CSM nº 2557/2020, a audiência será realizada na forma virtual ou mista.

Assim, nos termos do artigo 28-A, do Código de Processo Penal, DESIGNO a audiência virtual/mista de Acordo de Não Persecução Penal para o interessado ANTONIO JEFERSON FERNANDO BORGES DA CRUZ, para o dia 08 de setembro de de 2025, às 10:15 horas, que será realizada via videoconferência, mediante a adoção das seguintes providências: a) Intime-se o averiguado para cientificá-lo da realização da audiência.

O averiguado deverá fornecer ao Sr.

Oficial de Justiça seu endereço dee-mail, nº de whatsapp ou outro telefone na falta deste, tendo em vista que sua participação será por videoconferência através do programa TEAMS.

O averiguado deverá ser informado que receberá no endereço de e-mail fornecido ao Oficial de Justiça, uma mensagem eletrônica, com o manual de acesso e do link para acessar à sala virtual de audiência, bastando clicar sobre o link Ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em Em vez disso, ingressar na Web. b) caso o averiguado não disponha dos meios físicos e/ou tecnológicos mínimos para participar da audiência por videoconferência, deverá ser orientado a comparecer no Edifício do Forum, sito na Praça da Bandeira, nº 17, Centro, no dia e horário agendados, local em que haverá uma Sala própria para sua oitiva, situação que deverá ser consignado pelo sr.

Oficial de Justiça em sua Certidão. c) Intime-se o advogado mencionado à fl. 62.

Cópia desta decisão servirá como mandado.

Int.

Ciência ao MP. - ADV: OLAVO LUIZ MELO CALLEGARI (OAB 523598/SP)
28/08/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 14:53

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:50

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 10:15:00, 1ª Vara.
28/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:00

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2025 23:39

Suspensão do Prazo
01/07/2025 14:23

Apensado ao processo
11/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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