02/09/2025 14:42

Prazo
02/09/2025 14:17

Unificação Pai
02/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2301870-36.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Paulo Roberto Dalmazzo - Embargdo: Sergio Henrique Balbino e outro - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL - O EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE É ACIDENTAL E EXCEPCIONAL, NÃO SE PRESTANDO PARA A CORREÇÃO DE SUPOSTO ERROR IN JUDICANDO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - NÃO INCIDÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC AUSÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane de Moraes Ferreira Martins (OAB: 256501/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Fatima Regina Silveira Kusiak (OAB: 142445/SP) - 3º andar
30/08/2025 11:40

Julgado virtualmente
20/08/2025 09:30

Prazo
15/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 18:22

Subprocesso Cadastrado
24/07/2025 18:16

Prazo
24/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/07/2025 17:21

Acórdão registrado
14/07/2025 16:00

Julgado virtualmente
10/07/2025 18:28

Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2024 10:16

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 12:28

Prazo
07/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Publicado em
04/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/10/2024 12:22

Sem efeito suspensivo
04/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:41

Distribuído por competência exclusiva
02/10/2024 18:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/10/2024 15:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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