03/09/2025 15:49

Conclusos para despacho
31/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
23/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000576-02.2025.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000576-02.2025.8.26.0292; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Nilce Helena da Mota; Advogada: Debora Figueredo (OAB: 305668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:43

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:34

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:34

Despachos da Presidência
18/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:19

Subprocesso Cadastrado
12/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:28

Processo suspenso
12/08/2025 14:28

Prazo Intimação - 15 Dias
12/08/2025 14:27

Processo suspenso
12/08/2025 14:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
12/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:36

Despacho
08/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
07/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
26/07/2025 06:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:47

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:57

Despacho
24/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:51

Prazo Intimação - 15 Dias
18/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:01

Julgado Virtualmente
17/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:51

Subprocesso Cadastrado
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:34

Prazo Intimação - 15 Dias
15/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/07/2025 10:04

Julgado Virtualmente
14/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:56

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:30

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 12:19

Distribuído por sorteio
11/07/2025 17:07

Processo Cadastrado
10/07/2025 09:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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