09/04/2025 14:57

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/04/2025 14:54

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 14:50

Planilha de Cálculos Juntada
18/02/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 21:11

Contrarrazões Juntada
07/02/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:42

Remetido ao DJE
06/02/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:21

Apelação/Razões Juntada
15/01/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:19

Remetido ao DJE
14/01/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:22

Embargos de Declaração Juntados
11/12/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:24

Remetido ao DJE
10/12/2024 17:21

Julgada Procedente a Ação
27/11/2024 15:30

Conclusos para Sentença
27/11/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:54

Remetido ao DJE
25/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:02

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:43

Conclusos para Sentença
23/08/2024 16:09

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:35

Certidão de Cartório Expedida
31/07/2024 14:17

Certidão de Cartório Expedida
30/07/2024 15:35

Petição Juntada
10/06/2024 12:07

Certidão de Cartório Expedida
05/06/2024 14:53

Petição Juntada
04/06/2024 11:27

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:21

Remetido ao DJE
09/05/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 14:34

Conclusos para decisão
08/05/2024 12:22

Petição Juntada
08/05/2024 12:10

Petição Juntada
07/05/2024 15:59

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:20

Remetido ao DJE
24/04/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 16:39

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:38

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2024 13:02

Petição Juntada
25/01/2024 21:32

Suspensão do Prazo
09/01/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:29

Remetido ao DJE
19/12/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 12:11

Petição Juntada
08/12/2023 15:41

Petição Juntada
08/12/2023 11:02

Petição Juntada
07/12/2023 17:16

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2023 11:03

Petição Juntada
01/12/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:22

Remetido ao DJE
29/11/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 11:26

Conclusos para decisão
26/11/2023 10:20

Petição Juntada
26/11/2023 10:20

Petição Juntada
08/11/2023 05:43

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:49

Remetido ao DJE
06/11/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 16:19

Conclusos para decisão
02/11/2023 14:10

Petição Juntada
02/11/2023 09:36

Certidão de Cartório Expedida
02/11/2023 09:31

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2023 08:50

Petição Juntada
05/09/2023 09:51

Petição Juntada
30/08/2023 10:22

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isaac Brandão Campos (OAB 46733/BA), Alexandre Pinto Guedes Dutra (OAB 53011/PR) Processo 1003228-85.2023.8.26.0704 - Embargos à Execução - Embargte: Reginaldo Carvalho da Silva - Embargdo: Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde -

Vistos. 1.

A ocupação e salário informados na carteira de trabalho (fls. 126/128) são compatíveis com a alegada insuficiência de recursos para arcar com as custas do processo, motivo pelo qual defiro justiça gratuita ao embargante.

O benefício se aplicará também aos autos da execução.

Anote-se. 2.

A aferição da competência se dá no momento da distribuição.

Considerando-se o endereço do embargante fornecido na inicial da execução, que pertence à jurisdição deste foro regional, afasto a preliminar de incompetência do juízo. 3.

São relevantes os argumentos apresentados pelo embargante.

A carteira de trabalho demonstra que ele se encontra registrado como trabalhador agropecuário no município de Ruy Barbosa/BA desde 2009, o que não se coaduna com o endereço informado na cédula de crédito bancário de fls. 88/98.

Há ainda aparente divergência entre a assinatura constante dos documentos pessoais e aquela lançada no título que embasa a execução. 4.

Por cautela, reconsidero a decisão de fl. 210 e determino a suspensão da execução.

Anote-se, trasladando-se cópia desta decisão para os autos 1008012-76.2021. 5.

Uma vez que o embargante nega ser sua a assinatura aposta no contrato, necessária a produção da prova pericial. 6.

Nomeio o perito Edison D'Andrea Cinelli e arbitro seus honorários em R$ 3.000,00, que devem ser depositados pela embargada em 15 dias (artigo 429, II do CPC). 7.

No mesmo prazo, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. 8. É aconselhável que as partes, por intermédio de seus patronos, estabeleçam contato a fim de verificar a viabilidade de uma composição amigável, que agiliza o deslinde do feito e evita novas despesas processuais.

Intime-se.
29/08/2023 00:17

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:47

Conclusos para decisão
23/08/2023 22:10

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
01/08/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:23

Remetido ao DJE
28/07/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 14:31

Conclusos para decisão
27/07/2023 20:30

Petição Juntada
05/07/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 12:11

Remetido ao DJE
04/07/2023 11:57

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
03/07/2023 09:35

Conclusos para decisão
29/06/2023 12:30

Petição Juntada
14/06/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 10:40

Remetido ao DJE
13/06/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 12:33

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:32

Certidão de Cartório Expedida
20/04/2023 06:46

Apensado ao processo
20/04/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 00:17

Remetido ao DJE
18/04/2023 21:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
18/04/2023 13:16

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:31

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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