02/09/2025 14:42

Prazo
02/09/2025 14:17

Unificação Pai
02/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2263189-94.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: José Francisco da Silva Neto - Embargdo: Abel da Rocha Santos - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ENFRENTADA PELO ACÓRDÃO, QUE ABORDOU OS PONTOS ESSENCIAIS PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO.

A INSURGÊNCIA QUANTO AO RESULTADO DO JULGAMENTO DEVE SE DAR PELAS VIAS RECURSAIS TÍPICAS.

ADOÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO.

EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Bianca Yumi Aparecida Pereira Yaguinuma (OAB: 508209/SP) - Fabio Cristiano Vergel de Castilho (OAB: 217167/SP) - 3º andar
31/08/2025 16:46

Julgado virtualmente
20/08/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 20:41

Subprocesso Cadastrado
30/07/2025 18:31

Prazo
30/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/07/2025 21:00

Acórdão registrado
28/07/2025 20:17

Julgado virtualmente
28/07/2025 16:10

Julgamento Virtual Iniciado
23/10/2024 10:15

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:10

Prazo
22/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:38

Vista
21/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/10/2024 23:04

Despacho
02/10/2024 17:16

Conclusos para decisão
12/09/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:00

Publicado em
05/09/2024 12:40

Prazo
05/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:00

Publicado em
05/09/2024 00:00

Publicado em
04/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/09/2024 18:45

Despacho
03/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:38

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:26

Distribuído por competência exclusiva
02/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/09/2024 12:23

Processo Cadastrado
02/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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