TJSP - 2219951-40.2015.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio de Oliveira Junior
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 09:49
Prazo
-
02/09/2025 09:49
Prazo
-
02/09/2025 09:30
Unificação Pai
-
02/09/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2219951-40.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Avelino Fernandes Marinho - Magistrado(a) Fábio Podestá - ACOLHERAM, em parte, os embargos declaratórios V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO V.
ACÓRDÃO EMBARGADO (ART.1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - V.
ACORDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO QUE BEM ESCLARECE OS FUNDAMENTOS PARA NÃO ALTERAR O TERMO FINAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS DAS LIQUIDAÇÕES DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE PREVENÇÃO DESTA RELATORIA, CUJA R.
SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO ANTES DO TEMA 1101 DO C.
STJ - ERRO MATERIAL QUANTO AO NÚMERO DO TEMA REPETITIVO SANADO - PREQUESTIONAMENTO - APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Evandro Jose Lago (OAB: 214055/SP) - 3º andar -
29/08/2025 19:51
Julgado virtualmente
-
28/08/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 11:53
Subprocesso Cadastrado
-
28/07/2025 13:38
Prazo
-
28/07/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 17:31
Acórdão registrado
-
22/07/2025 15:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
22/07/2025 15:21
Julgado virtualmente
-
22/07/2025 12:41
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/07/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 17:04
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 16:43
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
25/06/2025 11:42
Situação de Pendente de Julgamento
-
23/06/2025 18:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/06/2025 00:00
Publicado em
-
10/06/2025 16:22
Prazo
-
10/06/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
06/06/2025 14:26
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
06/06/2025 14:26
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
15/04/2025 11:54
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
03/11/2021 00:00
Publicado em
-
01/11/2021 22:27
Prazo
-
01/11/2021 21:50
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 19:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
18/10/2021 18:29
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
18/10/2021 18:29
Presidência Privado Repetitivo
-
18/10/2021 18:29
Recurso Especial repetitivo
-
02/08/2021 17:25
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
24/06/2019 00:00
Publicado em
-
24/06/2019 00:00
Publicado em
-
24/06/2019 00:00
Publicado em
-
24/06/2019 00:00
Publicado em
-
19/06/2019 14:10
Prazo
-
19/06/2019 13:40
Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 11:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
17/06/2019 18:37
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0948
-
17/06/2019 18:37
Presidência Privado Repetitivo
-
17/06/2019 18:37
Por decisão judicial
-
17/06/2019 18:30
Despacho
-
17/06/2019 15:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 848
-
17/06/2019 15:05
Recurso Extraordinário
-
17/06/2019 15:05
Presidência Privado Repetitivo
-
17/06/2019 15:05
Recurso especial
-
17/04/2019 13:29
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
17/04/2019 13:02
Expedição de Certidão.
-
26/03/2019 00:00
Publicado em
-
25/03/2019 11:50
Prazo
-
25/03/2019 11:46
Expedição de Certidão.
-
21/03/2019 16:00
Vista (Contrarrazões)
-
18/03/2019 15:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
11/03/2019 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2019 15:53
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2019 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2019 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2019 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2019 10:20
Expedição de Certidão.
-
15/02/2019 19:50
Julgado virtualmente
-
19/12/2018 12:44
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2018 12:43
Subprocesso Cadastrado
-
05/12/2018 00:00
Publicado em
-
04/12/2018 11:24
Prazo
-
04/12/2018 10:57
Expedição de Certidão.
-
30/11/2018 07:23
Acórdão registrado
-
29/11/2018 12:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/11/2018 17:40
Julgado virtualmente
-
21/11/2018 15:34
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/10/2018 12:42
Conclusos para decisão
-
15/10/2018 12:41
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
08/10/2018 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2018 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2018 00:00
Publicado em
-
28/09/2018 11:54
Prazo
-
28/09/2018 11:40
Expedição de Certidão.
-
26/09/2018 18:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/09/2018 17:10
Despacho
-
21/08/2018 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2018 15:18
Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
-
09/08/2018 01:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2018 01:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2015 00:00
Publicado em
-
16/12/2015 11:30
Prazo
-
16/12/2015 11:26
Expedição de Certidão.
-
15/12/2015 10:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/12/2015 10:57
Despacho
-
03/11/2015 00:00
Publicado em
-
29/10/2015 00:00
Publicado em
-
28/10/2015 00:00
Conclusos para decisão
-
27/10/2015 11:46
Conclusos para decisão
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27/10/2015 11:23
Distribuído por competência exclusiva
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26/10/2015 14:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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26/10/2015 14:16
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2015
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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