09/09/2025 03:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005693-29.2025.8.26.0053 (processo principal 1067114-37.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Pimentel & Monteiro Participações Ltda - Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se as RPVs e estes autos, com baixa definitiva, devendo a Unidade Judicial atentar para o devido cumprimento do Comunicado Conjunto nº 2682/2021.

Intime-se. - ADV: VICTOR RONCON DE MELO (OAB 270918/SP), TATIANE ALMEIDA FISCHER (OAB 423332/SP), LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 507131/SP)
29/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 07:18

Conclusos para julgamento
29/08/2025 07:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.
09/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 03:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:27

Ato ordinatório
28/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2025 08:24

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:54

Expedido Alvará de Levantamento
01/07/2025 10:13

Conclusos para decisão
29/06/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 20:30

Desentranhada a Petição
29/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:40

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
04/05/2025 04:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:36

Incidente Processual Instaurado
24/04/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:26

Homologado o Cálculo
22/04/2025 08:22

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:49

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
08/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 10:06

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
28/02/2025 09:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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