17/09/2025 12:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/09/2025 13:27

Unificação Pai-Processamento de Recursos
16/09/2025 13:21

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 12:27

Prazo
02/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0100941-95.2013.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Companhia Brasileira de Distribuição - Apdo/Apte: Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 2810/2812: Diante da adesão da empresa ao Acordo Paulista (termo de aceite às fls. 2821/2828), reputo prejudicado o recurso extraordinário interposto (fls. 1092/1124).

Certificado o decurso de prazo para recurso, remetam-se os autos à origem.

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 .

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ) - Maurício Barros (OAB: 183724/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador) - Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) - Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 16:07

Despacho
13/08/2025 14:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:18

Prazo Intimação - 10 Dias
30/06/2025 15:22

Ato ordinatório
13/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
28/04/2025 15:47

Remetidos os Autos para Local Externo
28/04/2025 15:47

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
10/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
06/06/2024 16:27

Documento Finalizado
06/06/2024 16:17

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
29/05/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
29/05/2024 10:01

Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
29/05/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
09/06/2022 13:21

Informação
20/09/2021 18:27

Remetidos os Autos para Vara de Origem
23/08/2021 16:49

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
21/06/2021 17:39

Juntada de Outros documentos
25/08/2020 13:36

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
24/08/2020 17:04

Conclusos para decisão
18/02/2020 16:17

Juntada de Outros documentos
10/12/2019 15:04

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
10/12/2019 15:04

Juntada de Outros documentos
10/12/2019 15:04

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 15:46

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
04/11/2019 11:01

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2019 15:31

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 00:00

Publicado em
17/08/2019 03:05

Expedição de Certidão.
16/08/2019 16:14

Prazo Intimação - 30 Dias
15/08/2019 00:00

Publicado em
08/08/2019 17:22

Acórdão registrado
08/08/2019 16:23

AcórdãoFinalizado
06/08/2019 10:00

Provimento em Parte
06/08/2019 10:00

Julgado
29/07/2019 00:00

Publicado em
26/07/2019 12:59

Expedição de Certidão.
26/07/2019 11:21

Expedido Termo de Intimação
05/07/2019 11:19

Inclusão em Pauta
04/07/2019 11:29

Recebidos os autos à Mesa
03/07/2019 09:17

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
29/06/2019 19:45

Despacho À Mesa
08/05/2019 01:59

Expedição de Certidão.
27/04/2019 12:03

Expedição de Certidão.
25/04/2019 00:00

Publicado em
25/04/2019 00:00

Publicado em
24/04/2019 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2019 09:56

Recebidos os autos pelo Relator
22/04/2019 11:34

Conclusos para decisão
22/04/2019 11:24

Expedido Termo de Intimação
22/04/2019 10:51

Distribuído por sorteio
16/04/2019 09:25

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
16/04/2019 09:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2019 11:36

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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