TJSP - 0006276-52.2009.8.26.0157

1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUIZ MARCOS DE LIMA DIAS

OAB: 264978/SP

CPF *73.***.*64-91

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SERGIO LUIZ DIZIOLI DATINO

OAB: 145043/SP

CPF *00.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006276-52.2009.8.26.0157 (157.01.2009.006276) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - P.F.J. -

    Vistos.

    Ciência às partes acerca do julgamento do pedido de Revisão Criminal, distribuído sob nº 0036233-93.2023.8.26.0000, autos em apenso.

    Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.

    Intime-se. - ADV: LUIZ MARCOS DE LIMA DIAS (OAB 264978/SP)

  • 28/08/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2025 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 13:24

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/12/2023 15:26

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 28/11/2023 13:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/11/2023 13:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 17/11/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 15:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/10/2023 13:02

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/05/2023 15:06

    Autos no Prazo

  • 30/05/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 10:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/04/2023 11:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/04/2023 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 10:45

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/03/2023 14:04

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 01/03/2023 14:09

    Autos no Prazo

  • 01/03/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 05:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 16:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/01/2023 12:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/06/2015 12:40

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 12/06/2015 12:39

    Processo Findo

  • 12/06/2015 12:39

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 12/06/2015 12:39

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 12/06/2015 12:38

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 29/05/2013 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 22/11/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 19/10/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2012 15:22

    Retorno do Ministério Público

  • 02/10/2012 15:22

    Retorno do Ministério Público

  • 02/10/2012 15:22

    Retorno do Ministério Público

  • 02/10/2012 15:22

    Retorno do Ministério Público

  • 02/10/2012 15:22

    Retorno do Ministério Público

  • 01/10/2012 09:36

    Remessa ao Ministério Público

  • 01/10/2012 09:36

    Remessa ao Ministério Público

  • 01/10/2012 09:36

    Remessa ao Ministério Público

  • 01/10/2012 09:36

    Remessa ao Ministério Público

  • 01/10/2012 09:36

    Remessa ao Ministério Público

  • 28/09/2012 12:53

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 28/09/2012 12:53

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 28/09/2012 12:53

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 28/09/2012 12:53

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 28/09/2012 12:53

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 27/09/2012 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2012 09:31

    Retorno do Ministério Público

  • 14/08/2012 09:31

    Retorno do Ministério Público

  • 14/08/2012 09:31

    Retorno do Ministério Público

  • 14/08/2012 09:31

    Retorno do Ministério Público

  • 14/08/2012 09:31

    Retorno do Ministério Público

  • 31/07/2012 09:46

    Remessa ao Ministério Público

  • 31/07/2012 09:46

    Remessa ao Ministério Público

  • 31/07/2012 09:46

    Remessa ao Ministério Público

  • 31/07/2012 09:46

    Remessa ao Ministério Público

  • 31/07/2012 09:46

    Remessa ao Ministério Público

  • 30/07/2012 15:51

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 30/07/2012 15:51

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 30/07/2012 15:51

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 30/07/2012 15:51

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 30/07/2012 15:51

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 25/07/2012 12:00

    Aguardando arquivamento

  • 25/07/2012 12:00

    Decisão Proferida

  • 24/07/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 24/07/2012 11:53

    Retorno do Tribunal

  • 24/07/2012 11:53

    Retorno do Tribunal

  • 24/07/2012 11:53

    Retorno do Tribunal

  • 24/07/2012 11:53

    Retorno do Tribunal

  • 24/07/2012 11:53

    Retorno do Tribunal

  • 16/06/2011 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2011 14:00

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 16/11/2010 08:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Tribunal) para destino

  • 16/11/2010 08:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Tribunal) para destino

  • 16/11/2010 08:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Tribunal) para destino

  • 16/11/2010 08:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Tribunal) para destino

  • 16/11/2010 08:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Tribunal) para destino

  • 16/11/2010 08:49

    Aguardando Remessa ao Tribunal

  • 16/11/2010 08:49

    Aguardando Remessa ao Tribunal

  • 16/11/2010 08:49

    Aguardando Remessa ao Tribunal

  • 16/11/2010 08:49

    Aguardando Remessa ao Tribunal

  • 16/11/2010 08:49

    Aguardando Remessa ao Tribunal

  • 20/10/2010 12:00

    Aguardando Providências

  • 18/10/2010 12:00

    Aguardando Publicação

  • 18/10/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 16/08/2010 14:30

    Aguardando Publicação

  • 16/08/2010 14:20

    Retorno do Ministério Público

  • 16/08/2010 12:00

    Aguardando a manifestação do Advogado

  • 05/08/2010 11:38

    Remessa ao Ministério Público

  • 30/07/2010 14:56

    Retorno do Advogado

  • 30/07/2010 12:00

    Aguardando a Manifestação da Defesa

  • 07/05/2010 17:38

    Remessa ao Advogado

  • 04/05/2010 12:00

    Aguardando Publicação

  • 03/05/2010 12:00

    Trânsito em Julgado ao Assistente da Acusação

  • 03/05/2010 12:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 29/04/2010 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 27/04/2010 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2010 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2010 12:00

    Sentença Proferida

  • 14/04/2010 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2010 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 08/04/2010 12:00

    Aguardando Publicação

  • 06/04/2010 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2010 12:18

    Retorno do Ministério Público

  • 22/03/2010 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2010 16:58

    Remessa ao Ministério Público

  • 19/03/2010 16:46

    Retorno do Ministério Público

  • 19/03/2010 14:12

    Remessa ao Ministério Público

  • 19/03/2010 12:00

    Decisão Proferida

  • 19/03/2010 12:00

    Aguardando Publicação

  • 23/02/2010 12:00

    Aguardando Publicação

  • 23/02/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 23/02/2010 10:54

    Retorno do Ministério Público

  • 28/01/2010 16:02

    Remessa ao Ministério Público

  • 19/01/2010 12:00

    Aguardando Publicação

  • 19/01/2010 10:32

    Aguardando Audiência Designada

  • 19/01/2010 10:26

    Retorno do Ministério Público

  • 15/01/2010 15:45

    Remessa ao Ministério Público

  • 15/01/2010 15:45

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 14/01/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 09/11/2009 18:09

    Retorno do Ministério Público

  • 04/11/2009 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2009 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2009 18:21

    Remessa ao Ministério Público

  • 24/09/2009 18:21

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 24/09/2009 12:00

    Aguardando Publicação

  • 24/09/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 24/09/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 21/09/2009 17:51

    Retorno do Advogado

  • 17/09/2009 10:26

    Remessa ao Advogado

  • 14/09/2009 16:06

    Retorno do Ministério Público

  • 11/09/2009 18:47

    Remessa ao Ministério Público

  • 11/09/2009 18:46

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 11/09/2009 12:00

    Aguardando Publicação

  • 03/09/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 21/08/2009 15:49

    Distribuído por sorteio

  • 22/04/2008 12:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 08/04/2008 12:00

    Sentença Proferida

  • 03/10/2006 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2006 12:00

    Decisão Proferida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2009

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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