TJSP - 1000581-45.2019.8.26.0450
1ª instância - 02 Cumulativa de Piracaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000581-45.2019.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Donizete Aparecido Ferreira -
Vistos.
HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, conforme noticiado e, em consequência, DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.
Decorrido, independente de nova intimação, manifeste-se a Fazenda em termos de regular prosseguimento do feito, ou extinção, no prazo de 10 (dez) dias (arts. 183, c/c 218, §3º, NCPC).
Por seu turno, reconhecido o débito pela parte executada e estando esta, por conseguinte, ciente desta execução fiscal, ANOTO que as custas lhe competem por determinação legal (art. 91 NCPC), de modo que o débito das despesas processuais será inscrito na dívida ativa caso não quitado até a extinção desta demanda.
Desde já defiro liberação de restrições, salvo vedação expressa no acordo.
Por fim, confirmada a quitação da transação, EXTINGA-SE o processo, com inscrição imediata de eventual débito em aberto referente às custas não recolhidas e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos.
Dê-se ciência ao exequente.
INTIME-SE. - ADV: TARCISIO MACIEL LOPES (OAB 329120/SP) -
29/08/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:18
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
28/08/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2025 03:43
Suspensão do Prazo
-
15/05/2025 01:00
Suspensão do Prazo
-
23/02/2025 08:29
Suspensão do Prazo
-
01/11/2024 23:40
Suspensão do Prazo
-
23/04/2024 22:07
Suspensão do Prazo
-
01/03/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2023 02:02
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 20:20
Suspensão do Prazo
-
06/10/2023 00:58
Suspensão do Prazo
-
23/05/2023 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2023 11:13
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
18/05/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 15:14
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 16:56
Bloqueio/penhora on line
-
16/02/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2022 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2022 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2022 14:10
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2022 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2022 11:44
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2022 05:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2022 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2022 16:57
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 15:45
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
11/07/2022 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2022 14:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/05/2022 08:44
Juntada de Ofício
-
18/05/2022 10:57
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2022 14:49
Expedição de Ofício.
-
15/12/2021 15:32
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 15:00
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 16:34
Determinada a Citação por Edital do Executado
-
28/10/2021 14:53
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 14:42
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/10/2021 13:11
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 13:11
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2021 07:03
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2021 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2021 10:01
Decisão
-
08/09/2021 16:07
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:13
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 17:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2021 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2021 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2021 10:21
Suspensão do Prazo
-
19/07/2020 14:35
Suspensão do Prazo
-
14/06/2020 18:09
Suspensão do Prazo
-
19/04/2020 22:41
Suspensão do Prazo
-
19/02/2020 10:59
Expedição de Mandado.
-
07/02/2020 10:52
Decisão
-
06/02/2020 14:36
Conclusos para despacho
-
06/02/2020 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2020 17:15
Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 17:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2019 17:59
Expedição de Certidão.
-
26/09/2019 17:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/08/2019 13:43
Expedição de Carta.
-
27/08/2019 14:30
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2019 14:29
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2019 14:29
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2019 14:29
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2019 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2019 17:05
Expedição de Certidão.
-
15/07/2019 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2019 18:45
Expedição de Carta.
-
30/04/2019 18:45
Expedição de Carta.
-
30/04/2019 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2019 11:09
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 10:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/04/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/04/2019 14:15
Expedição de Carta.
-
01/04/2019 15:43
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
29/03/2019 11:43
Conclusos para decisão
-
28/03/2019 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2019
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0021144-33.2025.8.26.0041
Justica Publica
Denis Santos Silva
Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2025 10:09
Processo nº 1028782-49.2023.8.26.0016
Francisco Isidoro Aloise
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/11/2023 12:46
Processo nº 1010636-65.2024.8.26.0099
Massao Tamahe Uechi
Renato de Araujo
Advogado: Italo Ariel Morbidelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/10/2024 12:08
Processo nº 1003050-95.2025.8.26.0016
Azem Turismo LTDA
Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...
Advogado: Michel Azem do Amaral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/02/2025 11:03
Processo nº 1029642-58.2024.8.26.0002
Risangela Costa Gerent
Vivo S.A.
Advogado: Marcelo Gerent
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2024 14:24