STJ - 1501315-26.2021.8.26.0269

09/11/2023 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/10/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067698/2023

26/10/2023 12:13

Protocolizada Petição 1067698/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

24/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2023 Petição Nº 970496/2023 - AgRg

23/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0970496 - AgRg no AREsp 2420143 - Publicação prevista para 24/10/2023

18/10/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2023 15:58

Não conhecido o recurso de FATIMA ALESSANDRA CAMARGO ROSSETO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 970496/2023 - AgRg no AREsp 2420143

05/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/10/2023 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1004607/2023

05/10/2023 13:48

Protocolizada Petição 1004607/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2023

28/09/2023 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/09/2023 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2023 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição AgRg nº 00970496/2023 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos prin

27/09/2023 10:41

Expedição de Ofício nº 103739/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (restabelecimento do trâmite)

27/09/2023 08:10

Determinada a distribuição do feito

26/09/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

26/09/2023 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 19.9.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 556. No dia 25.9.2023 foi recebida, na Coord

26/09/2023 14:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 970496/2023 (Expediente Avulso)

26/09/2023 07:48

Protocolizada Petição 970496/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2023

19/09/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/09/2023 17:13

Transitado em Julgado em 19/09/2023

14/09/2023 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919131/2023

14/09/2023 14:05

Protocolizada Petição 919131/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

12/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:40

Não conhecido o recurso de FATIMA ALESSANDRA CAMARGO ROSSETO

14/08/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA