STJ - 1011773-83.2014.8.26.0309

02/06/2020 10:12

Transitado em Julgado em 02/06/2020

11/05/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2020 Petição Nº 141499/2020 - EDcl no AgInt no

08/05/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0141499 - EDcl no AgInt no AREsp 1352917 - Publicação prevista para 11/05/2020

06/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 141499/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1352917

29/04/2020 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2020-2T)

20/04/2020 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2020

17/04/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2020 16:29

Incluído em pauta para 30/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 141499/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1352917/SP

24/03/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

23/03/2020 17:51

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 166127/2020 (Juntada automática)

23/03/2020 17:51

Protocolizada Petição 166127/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2020

16/03/2020 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2020 Petição Nº 141499/2020 -

13/03/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 141499/2020. Publicação prevista para 16/03/2020)

13/03/2020 15:29

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141499/2020 (Juntada automática)

13/03/2020 15:29

Protocolizada Petição 141499/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2020

06/03/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2020 Petição Nº 765151/2019 - AgInt

05/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2020 16:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0765151 - AgInt no AREsp 1352917 - Publicação prevista para 06/03/2020

04/03/2020 18:33

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/03/2020 16:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 765151/2019 - AgInt no AREsp 1352917

18/02/2020 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2020-2T)

11/02/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2020

10/02/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2020 17:05

Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 765151/2019 - AgInt no AREsp 1352917/SP

11/12/2019 15:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/12/2019 20:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 837199/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 20:32

Protocolizada Petição 837199/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2019

19/11/2019 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2019 Petição Nº 765151/2019 -

18/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 765151/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)

18/11/2019 10:16

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 765151/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 10:16

Protocolizada Petição 765151/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2019

24/10/2019 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2019

23/10/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2019

22/10/2019 18:32

Conheço do agravo de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ para negar provimento ao Recurso Especial

10/09/2019 08:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/09/2019 08:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 566459/2019

09/09/2019 10:25

Ato ordinatório praticado (Petição 566459/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

06/09/2019 19:10

Protocolizada Petição 566459/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2019

15/10/2018 15:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/10/2018 14:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 593702/2018

15/10/2018 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/10/2018 12:33

Ato ordinatório praticado (Petição 593702/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/10/2018 12:24

Protocolizada Petição 593702/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/10/2018

20/09/2018 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/09/2018 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/08/2018 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO