TJSP - 0029662-10.2024.8.26.0053
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/09/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0029662-10.2024.8.26.0053 (processo principal 0019670-79.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Rabelo & Figueiredo Lino - Sociedaes de Advogados - Tendo em vista a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com vistas à apreciação da apelação interposta, observadas as cautelas de praxe e com as homenagens de estilo. - ADV: REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP) -
03/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/08/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 14:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/07/2025 01:01
Expedição de Certidão.
-
20/07/2025 01:01
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/07/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 10:26
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/07/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 08:15
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 13:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/06/2025 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 14:40
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
25/06/2025 14:26
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 12:06
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 17:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 17:13
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/06/2025 15:58
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 15:52
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 15:43
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 15:43
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 15:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 15:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 15:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 15:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 15:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 15:40
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 18:11
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:40
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:38
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 06:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 14:54
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/05/2025 10:11
Conclusos para decisão
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02/05/2025 12:55
Juntada de Petição de Réplica
-
14/04/2025 00:20
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 15:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 08:55
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
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03/04/2025 08:01
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 15:46
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/03/2025 01:54
Expedição de Certidão.
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22/03/2025 09:26
Certidão de Publicação Expedida
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21/03/2025 08:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/03/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2025 10:56
Conclusos para decisão
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19/03/2025 10:55
Expedição de Certidão.
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01/03/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
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19/02/2025 07:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/02/2025 14:05
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 12:31
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 09:54
Certidão de Publicação Expedida
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18/12/2024 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 09:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2011
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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