02/09/2025 11:30

Prazo
02/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1065196-03.2021.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jeremias Ferreira da Silva - Apelado: Oswaldo Passarelli Junior - Apelado: Silvio Barreto - Apelada: Silvana Sabino - Apelado: Rodrigo Costanti dos Santos - Apelada: Rita de Cassia Correa - Apelada: Regiani Aparecida dos Santos Leme - Apelado: Oswaldo Straciere Filho - Apelada: Messilândia Fernandes Silva - Apelada: Madalena Hisako Tanimoto Okino - Apelado: Leandro Florencio da Silva - Apelado: Edson Issamoto - Apelada: Diana Leite de Sousa - Apelado: Carla Andreia Rocha - Apelado: Caio César Beiro - Apelado: Wagner de Araujo Mingati - Recorrente: Juízo Ex Officio - Aguarde-se o trânsito em julgado na Reclamação nº 2123518-22.2025.8.26.0000.

Após, voltem conclusos.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - 1º andar
27/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 14:09

Despacho
20/08/2025 14:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:58

Prazo
06/08/2025 11:58

Prazo
06/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 15:58

Recurso Especial
29/05/2025 13:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 06:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:24

Prazo Intimação - 30 Dias
07/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:45

Vista (Contrarrazões)
28/04/2025 09:10

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:22

Prazo
02/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:20

Expedido Termo de Intimação
02/04/2025 12:46

Unificação Pai
02/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:19

Julgado virtualmente
07/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:45

Subprocesso Cadastrado
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:32

Expedido Termo de Intimação
24/02/2025 15:31

Prazo
24/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 19:12

Acórdão registrado
19/02/2025 18:00

AcórdãoFinalizado
18/02/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:00

Provimento
17/02/2025 10:00

Julgado
16/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
16/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:48

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 16:23

Inclusão em Pauta
03/02/2025 16:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 01:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:14

Expedido Termo de Intimação
22/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 12:21

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:57

Distribuído por competência exclusiva
14/10/2024 10:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/10/2024 09:49

Processo Cadastrado
10/10/2024 10:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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