TJSP - 0098351-28.0200.8.26.0090

1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE RUBENS FRANCO DE MELLO

Advogados

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS

OAB: 189895/SP

CPF *70.***.*26-69

Terceiro

Partes

JOAO VICTOR MENEGOLO SILVA

CPF *26.***.*68-76

MARIA DE LOURDES SIMOES ARAUJO PEREIRA

CPF *85.***.*08-00

FERNANDO HENRIQUE SIMOES ARAUJO PEREIRA

CPF *15.***.*16-33

JOSE OLIVIO SILVA

CPF *28.***.*07-10

Advogados

FABIANO LIMA PINTO FERRAZ

OAB: 215327/SP

CPF *72.***.*39-30

MARCELO PINHEIRO PINA

OAB: 147267/SP

CPF *49.***.*31-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0098351-28.0200.8.26.0090 (583.90.0200.5674077) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Rubens Franco de Mello - José Olivio Silva - - joão victor menegolo silva - Maria de Lourdes Simões Araújo Pereira - - Fernando Henrique Simões Araujo Pereira - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo será remetido novamente para publicação:

    Vistos.

    Fls. 545/547: Preenchidos os requisitos do artigo 1048, I, do Novo Código de Processo Civil, e, de acordo com a alteração dada pelo artigo 71, da Lei Federal nº 10741/03 (Estatuto do Idoso), defiro os benefícios da prioridade na tramitação do feito.

    Anote-se.

    No mais, em que pese o pedido de penhora no rosto dos autos, a parte requerente não apresentou a decisão proferida na execução n° 0022441-83.2011.8.11.0041, da 7ª Vara Cível do Foro da Comarca de Cuiabá/MT, determinando referida penhora.

    Assim, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, apresentar a respectiva decisão que determinou a penhora pretendida.

    Após, tornem os autos conclusos.

    Int., 03/10/2024 12:56:49, Outras Decisões.

    NADA MAIS - ADV: RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (OAB 215327/SP), FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (OAB 215327/SP), MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP), MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP)

  • 03/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 06:33

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 11:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.

  • 03/10/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 15:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 02/05/2022 19:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/04/2022 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2022 21:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2022 16:37

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 13/04/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 10:44

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 11:57

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/03/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2022 17:23

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 22/03/2022 16:34

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/03/2022 16:37

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 11/03/2022 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 16:19

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/09/2021 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 09:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 24/09/2019 12:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/09/2019 16:52

    Ato ordinatório

  • 18/05/2017 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2016 09:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 28/06/2016 08:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/06/2016 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2015 10:55

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 28/07/2015 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 08/03/2012 00:00

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2011 17:15

    Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

  • 29/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

  • 23/11/2011 00:00

    Aguardando remessa à Procuradoria do Município

  • 27/10/2011 18:01

    Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

  • 25/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

  • 17/10/2011 00:00

    Aguardando remessa à Procuradoria do Município

  • 30/08/2011 00:00

    Aguardando decurso de prazo para manifestação até

  • 28/07/2011 00:00

    Aguardando remessa para imprensa

  • 08/07/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2011 17:23

    Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

  • 19/04/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

  • 13/04/2011 00:00

    Aguardando remessa à Procuradoria do Município

  • 25/03/2011 00:00

    Aguardando regularização da baixa de mandado negativo

  • 04/02/2011 00:00

    Aguardando apreciação da certidão negativa do oficial de justiça

  • 20/10/2010 00:00

    Aguardando cumprimento de mandado

  • 17/09/2010 00:00

    Aguardando expedição de mandados diversos

  • 16/09/2010 17:13

    Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

  • 02/09/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

  • 14/07/2010 00:00

    Aguardando decurso de prazo até

  • 15/03/2010 00:00

    Aguardando cumprimento de mandado

  • 08/01/2010 12:46

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2010 00:00

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2009 12:07

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2009 00:00

    Aguardando realização de datilografia urgente

  • 29/12/2009 00:00

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2009 00:00

    Aguardando expedição de mandado - 2002

  • 07/05/2009 00:00

    Aguardando decisão por regularizar

  • 26/09/2008 00:00

    Aguardando decisão de expedição de mandados

  • 15/08/2008 16:40

    Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

  • 11/07/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

  • 04/07/2008 00:00

    Aguardando remessa à Procuradoria do Município

  • 01/07/2008 00:00

    Aguardando regularização da baixa de mandado negativo

  • 07/03/2008 00:00

    Aguardando apreciação da certidão negativa do oficial de justiça

  • 14/08/2007 00:00

    Aguardando cumprimento de mandado

  • 19/07/2007 00:00

    Remetido ao mutirão para expedição de mandado.

  • 15/02/2007 00:00

    Aguardando expedição de mandado - 2002

  • 17/11/2006 00:00

    Aguardando regularização de alteração nas partes

  • 24/10/2006 00:00

    Aguardando decisão por regularizar

  • 06/10/2006 00:00

    Aguardando apreciação de pedido de alteração de polo passivo

  • 15/09/2006 15:51

    Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

  • 21/03/2006 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

  • 14/03/2006 00:00

    Aguardando remessa à Procuradoria do Município

  • 08/03/2006 00:00

    Aguardando juntada de petição

  • 24/05/2004 11:16

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2004 00:00

    Aguardando expedição de mandado - 2002

  • 24/05/2004 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2004 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2004 00:00

    Aguardando juntada de petição

  • 12/06/2003 00:00

    Com citação postal positiva, aguarda realização de penhora

  • 20/06/2002 00:00

    Aguardando citação

  • 20/06/2002 00:00

    Na Seção de Processamento II

  • 05/06/2002 14:57

    Na Seção de Iniciais aguardando citação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2002

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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