TJSP - 1003250-58.2023.8.26.0506
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 08:27
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1003250-58.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003250-58.2023.8.26.0506; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Simara Aparecida Martin Arroyo da Cruz; Advogado: Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB: 445563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
28/08/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 12:24
Expedido Termo de Intimação
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28/08/2025 12:11
Distribuído por sorteio
-
27/08/2025 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/08/2025 14:25
Processo Cadastrado
-
26/08/2025 16:40
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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