TJSP - 1500153-55.2021.8.26.0120

1ª instância - 02 Cumulativa de Candido Mota

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME HENRIQUE AQUINO DOS SANTOS

CPF *73.***.*74-60

Advogados

FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES

OAB: 289736/SP

CPF *49.***.*49-12

Terceiro

Partes

ANA MARCELI BEVILAQUA

JOSELHA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

OSMAR ORESTES JUNIOR

CPF *74.***.*66-47

ANA MARCELI BEVILAQUA

JOSELHA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2024 10:30

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2024 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2024 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2024 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2024 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 08:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/06/2024 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2024 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2024 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 07:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 12:09

    Recebidos os autos

  • 30/05/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/04/2024 00:00

    Juntada de Decisão

  • 01/02/2024 14:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/02/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 17:02

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/01/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Antunes Ribeiro Alves (OAB 289736/SP) Processo 1500153-55.2021.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUILHERME HENRIQUE AQUINO DOS SANTOS - Recebo o recurso de apelação apresentado pela defesa na p. 244-245.

    Dê-se vista para apresentação das razões e com sua apresentação, expeça-se certidão de honorários.

    Após com a intimação do réu, dê-se vista ao Ministério Público, com as contrarrazões e estando em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo.

  • 25/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 17:10

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 17:00

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 16:59

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 09:21

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 14:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/08/2023 04:00:00, 2ª Vara.

  • 26/04/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 08:59

    Juntada de Ofício

  • 24/02/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 10:41

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2022 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 12:32

    Classe retificada de 279 para 283

  • 24/02/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2022 14:38

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 10/02/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2021 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 18:53

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/10/2021 17:36

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 14:24

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 14:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/10/2021 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 17:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 15:03

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2021 09:33

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 16:02

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2021 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 14:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2021 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 14:32

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2021 15:38

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2021 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 15:16

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 17:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/05/2021 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 11:32

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2021 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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