12/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:38

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
11/09/2025 16:13

Conclusos para decisão
31/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
31/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1079073-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Aparecida Vitorio de Souza - - Wagner Ricardo de Carvalho - - Marta Batista de Oliveira -

Vistos.

Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ou justifique eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de fixação de multa ou adoção de outras medidas coercitivas.

Intime-se. - ADV: BRUNO VICENTE SLEIMAN (OAB 490570/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP), BRUNO VICENTE SLEIMAN (OAB 490570/SP), BRUNO VICENTE SLEIMAN (OAB 490570/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP)
20/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/08/2025 12:07

Conclusos para decisão
05/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 01:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:59

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
21/07/2025 16:37

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/07/2025 14:49

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 16:10

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 01:42

Expedição de Certidão.
31/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2025 01:10

Expedição de Certidão.
24/03/2025 01:10

Expedição de Certidão.
16/03/2025 21:57

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:05

Recebido o recurso
10/03/2025 21:01

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:10

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2025 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:53

Julgada improcedente a ação
14/01/2025 11:23

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 19:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:12

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:12

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:42

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:16

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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