TJSP - 0004805-91.2025.8.26.0269
1ª instância - 03 Civel de Itapetininga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004805-91.2025.8.26.0269 (processo principal 1000166-13.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Antonia Vaz de Almeida -
Vistos.
Providencie a serventia a complementação ao cadastramento, tal como: advogado da parte adversa, justiça gratuita, prioridade processual, caso seja necessário.
Após, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se o INSS, através do Portal Eletrônico Integrado (Comunicado Conjunto nº 1383/2018) para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Ressalto que, em se tratando de Requisição de Pequeno Valor, o Conselho da Justiça Federal editou a Resolução nº 168, de 05/12/2011, a qual prevê em seu artigo 14 que o procedimento de compensação não se aplica às RPVs.
Intime-se. - ADV: NATÁLIA BEATRIZ MACHADO FERREIRA (OAB 425769/SP) -
08/09/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 13:06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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