09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001485-80.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jesus Marcolin - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial (fls. 1/5), nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, extinguindo o processo com resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

A exigibilidade de tais verbas fica, contudo, suspensa, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita (fl. 11), conforme o artigo 98, § 3º, do CPC. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
08/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:30

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 13:24

Conclusos para julgamento
25/08/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
29/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:41

Ato ordinatório
31/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:17

Ato ordinatório
04/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 20:57

Expedição de Certidão.
18/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:47

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
30/12/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:42

Juntada de Ofício
25/10/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 17:11

Expedição de Ofício.
22/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:34

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 13:13

Conclusos para decisão
06/08/2024 19:40

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 07:24

Não confirmada a citação eletrônica
21/06/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:42

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 09:41

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/06/2024 08:09

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500215-64.2024.8.26.0452

Justica Publica

Eduardo Alves Costa

Advogado: Cezar Guilherme Mercuri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1012641-33.2025.8.26.0032

Espolio de Marilene Ferreira do Val

Municipio de Aracatuba

Advogado: Laudicea Helena dos Santos Sperandio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1000903-41.2024.8.26.0563

Valeria Pereira Machao &Amp; Cia LTDA - ME

Graziela Aparecida de Mello

Advogado: Adriana Pereira Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 1000729-83.2016.8.26.0281

Prefeitura Municipal de Itatiba

Antonio Carlos Guerra

Advogado: Jonathas Toffanello Viana

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1002715-64.2025.8.26.0602

Evandro Simoes Saco

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gabriel Luciano Rossi Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 16:12

Exibir Processo