09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025990-48.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rubens Celestino -

Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Presidente Prudente (arquivado na Serventia deste Juízo), e ainda, a informação de que o autor é inativo, intime-se o Dr.

Procurador do Estado que atua no presente feito para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) imposta na sentença, já transitada em julgado,dispensando-sea expedição de ofício.

Fixo um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação, para que a requerida comprove nos autos o cumprimento da decisão.

Int. - ADV: VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP)
04/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:37

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 06:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:08

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 17:16

Julgado Virtualmente
18/07/2025 10:27

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 13:31

Conclusos para despacho
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:13

Expedido Termo de Intimação
07/07/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/07/2025 11:41

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
04/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 06:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:18

Despacho
30/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:34

Subprocesso Cadastrado
25/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:24

Prazo Intimação - 15 Dias
23/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:06

Recurso Extraordinário
18/06/2025 21:06

Despacho
12/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 07:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:01

Prazo Intimação - 15 Dias
21/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:38

Despacho
20/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:14

Prazo Intimação - 15 Dias
15/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/05/2025 13:13

Julgado Virtualmente
13/05/2025 17:04

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
31/03/2025 06:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:00

Expedido Termo de Intimação
20/03/2025 11:22

Distribuído por sorteio
19/03/2025 11:09

Processo Cadastrado
17/03/2025 14:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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