03/09/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000731-98.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson de Luca Santana - Spe Residencial Parque dos Ipes Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Desta forma, Homologo o acordo efetivado entre as partes (fls. 201/203), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no Art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Considerando que a transação foi homologada nos termos apresentados, anoto o trânsito em julgado da Sentença nesta data, dispensando a z. serventia de expedir a respectiva Certidão.

Observe-se.

Ficarão as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do Art. 90, §3º, do CPC.

Observe-se.

Consigno ao interessado que, em caso de descumprimento do acordo, deverá ser apresentado incidente de Cumprimento de Sentença em apartado, com numeração própria (Art. 917, NSCGJ), ficando vedado o peticionamento nestes autos.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB 229006/SP)
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:02

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
21/08/2025 13:58

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/07/2025 08:31

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
14/07/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:00

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
26/06/2025 21:20

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 19:07

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 04:07

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:58

Expedição de Carta.
18/03/2025 13:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/03/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2025 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:26

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:00

Juntada de Certidão
20/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:56

Expedição de Carta.
20/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
17/02/2025 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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