09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005700-72.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ANTONIO HENRIQUE DA COSTA SILVÉRIO - Magistrado(a) Carla Rahal - Negaram provimento ao agravo.v.u. - - Advs: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP) - 10º Andar
12/06/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:54

Mantida a Decisão Anterior
10/06/2025 18:43

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
24/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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