12/09/2025 00:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016431-12.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marcelo de Góes Vieira - Com vistas a analisar a possibilidade de expedição do MLE, intime-se a entidade devedora para, no prazo de (48) quarenta oito horas, esclarecer o motivo pelo qual não foi cumprido o artigo 3º, §2º do Provimento CSM nº 2753/2024, conforme determinado na decisão de fl. 9.

Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: RAFAEL FERNANDO IRENO GUERREIRO (OAB 418343/SP), JÚLIA MARIAH ROSSI PIPINO (OAB 407294/SP)
01/09/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 18:24

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:54

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
02/06/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:03

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
26/05/2025 13:31

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
20/05/2025 23:21

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
14/05/2025 09:54

Mudança de Magistrado
16/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:56

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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