10/09/2025 07:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501522-29.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Matheus Marcos Lima de Souza - Apelante: Carlos Cristhian dos Santos Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - Rejeitaram as preliminares arguidas pelas defesas, e no mérito, negaram provimento aos apelos defensivos, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença hostilizada pelos próprios fundamentos.v.u. - - Advs: Jaqueline Aparecida Sousa de Santana (OAB: 426870/SP) - Thaís Vasconcellos de Souza (OAB: 390821/SP) - Nathalia Carolini Mendes dos Santos (OAB: 303541/SP) - Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP) - 10º Andar
04/09/2025 19:01

Acórdão registrado
04/09/2025 17:35

AcórdãoFinalizado
04/09/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:30

Não-Provimento
04/09/2025 09:30

Julgado
22/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:16

Ato ordinatório
21/08/2025 11:42

Inclusão em Pauta
18/07/2025 13:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/07/2025 13:00

Despacho À Mesa
14/07/2025 16:12

Conclusos para decisão
12/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:31

Recebidos os autos do MP
10/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 13:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 11:26

Distribuído por competência exclusiva
10/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:35

Documento Finalizado
07/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:51

Despacho
17/02/2025 17:12

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
04/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:56

Prazo
30/01/2025 14:22

Vista
30/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/01/2025 10:35

Processo Cadastrado
27/01/2025 15:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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