15/09/2025 16:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/09/2025 15:22

Expedição de Carta.
09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502319-50.2020.8.26.0070 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Batatais - Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único, do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos.

Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

Ficam liberadas eventuais constrições, caso efetivadas nos autos, expedindo-se o necessário.

Intime-se a parte executada para pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob as penas legais (inscrição da dívida).

Em caso de retorno do AR negativo (não localização do executado), expeça-se Edital de intimação, com prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo sem o pagamento expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I. - ADV: FELIPE PEREIRA MAROUBO (OAB 423717/SP)
08/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/09/2025 15:49

Conclusos para julgamento
05/09/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:09

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:19

Expedição de Carta.
26/08/2025 16:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 03:35

Suspensão do Prazo
05/07/2023 23:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 11:30

Conclusos para decisão
21/06/2023 06:34

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 13:14

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
12/01/2023 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
09/01/2023 13:52

Conclusos para decisão
02/01/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 01:49

Suspensão do Prazo
23/11/2022 01:49

Suspensão do Prazo
16/11/2022 06:40

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:01

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 09:01

Expedição de Mandado.
04/10/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 11:27

Conclusos para despacho
03/10/2022 06:39

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 16:26

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2022 16:14

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
06/08/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:34

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2022 06:35

Expedição de Certidão.
20/07/2022 11:48

Expedição de Certidão.
20/07/2022 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2022 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2022 17:01

Expedição de Mandado.
07/06/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:43

Conclusos para despacho
06/06/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 18:33

Expedição de Certidão.
23/05/2022 18:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2021 18:12

Expedição de Carta.
13/01/2021 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2020 15:31

Expedição de Carta.
18/12/2020 14:33

Recebida a Petição Inicial
16/12/2020 16:24

Conclusos para decisão
25/11/2020 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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