05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501697-17.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Paulo Mateus de Figueiredo -

Vistos. 1.

Citado(a)(s) dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, o(a)(s) acusado(a)(s) Paulo Mateus de Figueiredo apresentou resposta à acusação. 2.

Destarte, recebida a denúncia, designo o dia 09 de fevereiro de 2026, às 14h15 min, para audiência de instrução, debates e julgamento, quando se procederá à tomada de declarações, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, e interrogado o(a)(s) acusado(a)(s).

PROCEDA-SE À PESQUISA SIVEC, e, caso necessário, providencie o agendamento da audiência junto ao sistema prisional.

Proceda-se, ainda, às intimações e requisições necessárias. 3.

Providencie a z.

Serventia a juntada de Certidão Estadual de Distribuições Criminais e Folha de Antecedentes atualizadas em nome do(a) acusado(a), no prazo de até 60 (sessenta) dias que antecedem a audiência designada. 4.

A audiência supra ser realizada por meio de videoconferência, o Sr. oficial de justiça deverá colher e/ou confirmar telefones para contato e e-MAIL do(a) acusado(a), vítima e/ou testemunhas a serem intimadas, certificando-se, a possibilitar eventual remessa do link para ingresso à audiência remota, orientando-os de que, nesse caso, OS SERVIDORES DA UNIDADE ENTRARÃO EM CONTATO PARA SOLUCIONAR EVENTUAIS DÚVIDAS, TUDO PARA QUE O ACESSO REMOTO À AUDIÊNCIA SEJA ALCANÇADO. 5.

Determina-se, desde já, que, havendo múltiplos endereços vinculados à mesma parte, seja expedido um mandado para cada um deles.

Autoriza-se, ainda, a expedição de mandado em regime de urgência, caso necessário.

Int., e requisite-se, se necessário.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO do(a) acusado(a), bem como das testemunhas e vítimas arroladas pelas partes; advertindo-os de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).

Caso seja réu preso, servirá a presente, por cópia digitalizada, como OFÍCIO/REQUISIÇÃO junto ao estabelecimento prisional. - ADV: WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP)
04/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2026 02:15:00, 4ª Vara Criminal.
04/09/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
18/03/2025 09:27

Transferência de Processo - Saída
13/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:28

Expedição de Alvará.
04/02/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:26

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 03:00:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
13/01/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 16:21

Juntada de Mandado
12/12/2024 15:10

Expedição de Mandado.
12/12/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 12:46

Expedição de Ofício.
02/12/2024 12:04

Expedição de Mandado.
29/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
18/11/2024 05:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/11/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:44

Recebida a denúncia
06/11/2024 13:47

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:45

Evoluída a classe de 280 para 283
21/09/2024 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Denúncia
04/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 16:46

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:00

Expedição de Ofício.
29/08/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:44

Juntada de Mandado
29/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:44

Juntada de Mandado
29/08/2024 12:43

Expedição de Ofício.
29/08/2024 12:43

Expedição de Ofício.
29/08/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 10:59

Mudança de Magistrado
29/08/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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