28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1083077-78.2023.8.26.0002; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1083077-78.2023.8.26.0002; Fornecimento de insumos; Apte/Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apda/Apte: Maria Elena Fontes de Santana (Representando Menor(es)); Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Miguel Fontes Santana (Menor(es) representado(s)); Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 01:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:36

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:45

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 10:43

Conclusos para julgamento
28/04/2025 15:29

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:03

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:35

Juntada de Petição de parecer
28/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 01:06

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:15

Expedido Alvará de Levantamento
07/01/2025 08:49

Conclusos para despacho
07/01/2025 04:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 03:44

Suspensão do Prazo
07/11/2024 10:02

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:32

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 13:25

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
09/10/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 15:18

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:03

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 16:19

Ato ordinatório
30/07/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 03:54

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 08:39

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento
06/06/2024 17:51

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:18

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2024 12:52

Suspensão do Prazo
30/01/2024 21:33

Suspensão do Prazo
25/01/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2024 12:19

Conclusos para julgamento
18/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:04

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 20:05

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2023 04:56

Expedição de Certidão.
05/12/2023 06:39

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 16:39

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:56

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:58

Expedição de Certidão.
08/11/2023 05:50

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 15:44

Ato ordinatório
06/11/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2023 14:16

Conclusos para decisão
04/10/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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