12/09/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:40

Conclusos para despacho
02/09/2025 08:16

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:20

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
01/09/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:15

Expedição de Mandado.
29/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:59

Expedição de Ofício.
29/08/2025 08:59

Expedição de Ofício.
21/08/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500135-71.2024.8.26.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAUANI HENRIQUE LUZ DA SILVA NARCISO -

Vistos.

Dada a ocorrência do trânsito em julgado do v. acórdão para as partes e o regime fixado para o cumprimento inicial da pena: fechado, expeça-se mandado de prisão em desfavor de RAUANI HENRIQUE LUZ DA SILVA NARCISO.

Efetivada a ordem, expeça-se guia de recolhimento definitiva, a qual deverá ser encaminhada à(ao) VEC/DEECRIM competente.

No que tange à pena de multa, diante do contido no Provimento nº 05/2022 e da nova redação dada ao art. 480, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, que descarta a intimação do(a) sentenciado(a) para pagamento no juízo de conhecimento, expeça-se certidão de multa penal e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para eventual execução da referida pena.

Se necessário, poderá a serventia judicial valer-se de pesquisa no sistema Infojud para obtenção do número do CPF do sentenciado.

Oportunamente, cumpridos os termos do julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as comunicações e cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), ROSEMEIRE APARECIDA SARAN (OAB 253745/SP)
20/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 19:30

Suspensão do Prazo
13/06/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2024 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/12/2024 10:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 18:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/11/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:43

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:06

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:04

Juntada de Mandado
12/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:08

Expedição de Mandado.
31/10/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:01

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
15/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento
15/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Alegações finais
07/10/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 12:07

Ato ordinatório
25/09/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 08:04

Juntada de Mandado
22/08/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 08:39

Expedição de Ofício.
22/08/2024 08:39

Expedição de Ofício.
21/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:59

Expedição de Mandado.
12/08/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 02:30:00, 2ª Vara.
12/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 09:34

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 09:24

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:24

Juntada de Mandado
02/05/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:57

Expedição de Mandado.
26/04/2024 10:26

Juntada de Ofício
26/04/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 11:57

Expedição de Mandado.
02/04/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:20

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:20

Evoluída a classe de 279 para 300
02/04/2024 10:45

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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