TJSP - 0009436-57.2007.8.26.0286
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lineu Bonora Peinado
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:27
Prazo
-
02/09/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0009436-57.2007.8.26.0286 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nabil Kiriazi - Apelante: Estado de São Paulo -
Vistos.
Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (págs. 273/320) interposto de acordo com o Tema 97/STJ.
Int.
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Marcelo Buliani Bolzan (OAB: 140715/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Paulo Cyrillo Pereira (OAB: 104631/SP) - 1º andar -
27/08/2025 19:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/08/2025 18:26
RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
04/08/2025 11:32
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/07/2025 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 15:42
Situação de Julgado
-
07/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 12:50
Prazo Intimação - 10 Dias
-
26/06/2025 14:38
Ato ordinatório
-
13/05/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 09:18
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
30/01/2025 16:35
Remetidos os Autos para Local Externo
-
23/11/2024 06:05
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 06:05
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 06:04
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 06:04
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 00:00
Publicado em
-
07/11/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 13:49
Expedido Termo de Intimação
-
07/11/2024 13:48
Expedido Termo de Intimação
-
03/11/2024 04:27
Expedição de Certidão.
-
03/11/2024 04:26
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 16:31
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
-
29/10/2024 18:39
Acórdão registrado
-
29/10/2024 16:47
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/10/2024 16:36
Julgado virtualmente
-
28/10/2024 19:01
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/10/2024 18:15
Recebidos os autos pelo Relator
-
24/10/2024 00:00
Publicado em
-
23/10/2024 17:06
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 14:18
Expedido Termo de Intimação
-
23/10/2024 14:11
Situação de Pendente de Julgamento
-
15/10/2024 13:18
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
11/10/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
10/10/2024 14:50
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0097
-
10/10/2024 14:50
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
03/10/2024 17:03
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
03/10/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 00:00
Publicado em
-
29/07/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 11:48
Expedido Termo de Intimação
-
24/07/2024 14:33
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
-
23/07/2024 18:28
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/07/2024 19:03
Acórdão registrado
-
18/07/2024 17:42
Julgado virtualmente
-
10/07/2024 15:45
Julgamento Virtual Iniciado
-
01/07/2024 18:27
Recebidos os autos pelo Relator
-
27/06/2024 13:34
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 13:34
Realizado Cancelamento de Carga
-
27/06/2024 13:15
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
26/06/2024 12:55
Situação de Pendente de Julgamento
-
10/06/2024 13:33
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
07/06/2024 15:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/04/2024 14:57
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
11/07/2013 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
24/05/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
01/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2012 00:00
Publicado em
-
02/07/2012 00:00
Publicado em
-
29/06/2012 00:00
Acórdão registrado
-
28/06/2012 00:00
AcórdãoFinalizado
-
26/06/2012 00:00
Provimento
-
26/06/2012 00:00
Julgado
-
20/06/2012 00:00
Publicado em
-
15/06/2012 00:00
Incluído em pauta para 15/06/2012 12:00:00 local.
-
12/04/2012 00:00
Recebidos os autos à Mesa
-
11/04/2012 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
04/04/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
04/04/2012 00:00
Publicado em
-
04/04/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
02/04/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
02/04/2012 00:00
Distribuído por prevenção
-
28/03/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
20/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
20/03/2012 00:00
Realizado Cancelamento de Carga
-
09/03/2012 00:00
Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Público
-
06/03/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
02/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
01/03/2012 00:00
Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Público
-
29/02/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
30/09/2011 00:00
Publicado em
-
23/09/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
22/09/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/09/2011 00:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
22/09/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
-
13/09/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
13/09/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
12/09/2011 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2012
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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