22/05/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:28

Baixa Definitiva
06/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 11:14

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 08:36

Conclusos para julgamento
23/10/2023 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 09:18

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristine Seviolla (OAB 297156/SP), Fabrício Martins Silva (OAB 414881/SP) Processo 1001431-29.2023.8.26.0428 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Jennyfher Lilian Miranda, Carlos Eduardo Miranda de Sousa, Alice Miranda de Sousa - Reqdo: Jailton Georgem de O Sousa -

Vistos.

Intime-se o requerido para, querendo, manifestar-se sobre os novos documentos juntados.

Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Intime-se.
25/08/2023 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:57

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:38

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 22:09

Expedição de Certidão.
29/06/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2023 13:36

Conciliação frutífera
22/06/2023 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/06/2023 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 12:47

Juntada de Mandado
04/05/2023 09:53

Expedição de Mandado.
26/04/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 15:17

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/03/2023 16:08

Expedição de Certidão.
28/03/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:05

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/06/2023 11:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
21/03/2023 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 10:46

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:42

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 09:38

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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