05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010749-32.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Theo de Sousa Avelino - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Tecbem Administradora de Beneficios - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por T.S.A. representado por seu genitor em face de T.A.B.L.

E C.N.U. - C.

C., extinguindo o feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC e o faço para tornar definitiva a tutela concedida, bem como para afastar os índices aplicados ao contrato "sub judice", determinando sua substituição por aqueles fixados pela ANS para contratos coletivos/empresariais, recalculando-se as mensalidades.

O pedido de indenização por danos morais é julgado improcedente pelos motivos acima expostos.

Sendo cada litigante vencedor e vencido, são recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles as despesas e custas processuais, observando a gratuidade concedida. É vedada a compensação de honorários no caso de sucumbência parcial (art. 85, § 14º,CPC), razão pela qual condeno o requerente ao pagamento de honorários em favor do procurador das requeridas, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade.

As rés, por sua, vez arcarão com o pagamento de honorários em favor do procurador da parte autora, que arbitro, de igual modo, em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), ARIEL APARECIDA GASPARINI CARDOSO (OAB 508922/SP)
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/09/2025 09:36

Conclusos para decisão
01/09/2025 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:21

Evoluída a classe de 12134 para 7
29/08/2025 16:20

Evoluída a classe de 12134 para 7
28/08/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
11/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:59

Expedição de Ofício.
21/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:02

Declarada incompetência
30/05/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 02:57

Suspensão do Prazo
07/04/2025 18:38

Juntada de Petição de parecer
31/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:20

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Alegações finais
06/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:55

Conclusos para despacho
17/11/2024 01:50

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 08:14

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 17:36

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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