04/09/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002378-54.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gelson Garcia Pinheiro - Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Colégio Recursal.

Eventual pedido de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser objeto de peticionamento eletrônico em incidente próprio, observado o disposto no artigo 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e o procedimento descrito no Comunicado CG nº 1789/2017.

Arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades legais.

Intimem-se. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:34

Determinado o arquivamento
21/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/07/2025 15:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:25

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:59

Conclusos para despacho
28/11/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/10/2024 16:21

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:37

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:32

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/09/2024 12:56

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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