TJSP - 1021737-92.2014.8.26.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vicente de Abreu Amadei

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW

OAB: 106590/SP

CPF *57.***.*23-85

Polo Passivo

Partes

JOSE NICODEMOS DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*37-04

Advogados

THIAGO DURANTE DA COSTA

OAB: 205108/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:46

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 02/09/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1021737-92.2014.8.26.0053 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: José Nicodemos de Oliveira - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.

    II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às págs. 102/120 de acordo com o Tema 975/STF.

    Int.

    São Paulo, 29 de agosto de 2025.

    TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - 1º andar

  • 29/08/2025 18:53

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 29/08/2025 18:37

    RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

  • 28/07/2025 12:36

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 02/07/2025 00:00

    Publicado em

  • 01/07/2025 13:54

    Prazo

  • 01/07/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 13:44

    Expedido Termo de Intimação

  • 01/07/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 16:36

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 25/06/2025 21:47

    Acórdão registrado

  • 25/06/2025 17:56

    Julgado virtualmente

  • 24/06/2025 09:31

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 18/06/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:02

    Expedido Termo de Intimação

  • 18/06/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 17:38

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 13/06/2025 14:34

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975

  • 13/06/2025 14:34

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

  • 14/03/2025 20:37

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 05/02/2018 00:00

    Publicado em

  • 02/02/2018 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2018 09:36

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 24/01/2018 14:01

    Por decisão judicial

  • 24/01/2018 13:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975

  • 18/01/2018 14:57

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 18/01/2018 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2018 14:56

    Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

  • 27/10/2017 20:31

    Remetidos os Autos (;7:Encaminhado ao STF (Rotina de Integração)) para destino

  • 27/10/2017 15:08

    Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino

  • 27/10/2017 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2017 15:08

    Subprocesso Cadastrado

  • 27/10/2017 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2016 09:49

    Prazo

  • 01/09/2016 00:00

    Publicado em

  • 31/08/2016 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2016 09:52

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 26/08/2016 18:55

    Despacho

  • 19/08/2016 08:07

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 19/08/2016 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2016 15:12

    Prazo

  • 09/06/2016 00:00

    Publicado em

  • 08/06/2016 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2016 12:00

    Vista (Contraminuta)

  • 10/05/2016 11:59

    Subprocesso Cadastrado

  • 18/09/2015 00:00

    Publicado em

  • 18/09/2015 00:00

    Publicado em

  • 17/09/2015 10:30

    Prazo

  • 17/09/2015 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2015 12:27

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 07/04/2015 12:17

    Recurso Extraordinário

  • 31/03/2015 13:46

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 31/03/2015 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2015 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2015 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2015 00:00

    Publicado em

  • 18/03/2015 12:50

    Prazo

  • 18/03/2015 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2015 09:52

    Vista (Contrarrazões)

  • 12/03/2015 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2015 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2015 00:00

    Publicado em

  • 18/02/2015 15:22

    Prazo

  • 18/02/2015 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2015 00:00

    Publicado em

  • 12/02/2015 00:40

    Acórdão registrado

  • 11/02/2015 11:39

    AcórdãoFinalizado

  • 10/02/2015 16:47

    Documento Finalizado

  • 10/02/2015 10:00

    Julgado

  • 10/02/2015 00:00

    Não-Provimento

  • 04/02/2015 00:00

    Publicado em

  • 30/01/2015 16:28

    Incluído em pauta para 30/01/2015 04:28:04 local.

  • 30/01/2015 15:13

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 30/01/2015 15:05

    Despacho À Mesa

  • 30/01/2015 11:38

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2015 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2015 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2015 12:21

    Despacho

  • 28/01/2015 00:00

    Publicado em

  • 28/01/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2015 12:18

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2015 10:56

    Distribuído por sorteio

  • 22/01/2015 00:00

    Publicado em

  • 15/01/2015 16:23

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 15/01/2015 14:04

    Processo Cadastrado

  • 07/01/2015 13:26

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2015

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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