09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034903-30.2021.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apda: Ariadne Siqueira Macedo Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) J.L.

Mônaco da Silva - Recurso da ré provido em parte e recurso da autora desprovido.V.U. - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIAS PLÁSTICAS EM PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES - ACOLHIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA RÉ - RÉ QUE DEMONSTROU O ALEGADO CARÁTER ESTÉTICO APENAS DE PARTE DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRESCRITO - CUSTEIO QUE DEVE SER LIMITADO AOS PROCEDIMENTOS DE CARÁTER REPARADOR CONFIRMADOS POR PERÍCIA - INCIDÊNCIA DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TEMA 1069) - RECUSA DE CUSTEIO DE PARTE DO TRATAMENTO QUE FOI CONSIDERADA LEGÍTIMA - AUSÊNCIA DE DANO MORAL - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E REPARTIR A SUCUMBÊNCIA - RECURSO DA RÉ PROVIDO EM PARTE E RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - 4º andar
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1034903-30.2021.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L.

MÔNACO DA SILVA; Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034903-30.2021.8.26.0577; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: Ariadne Siqueira Macedo Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Apdo/Apte: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:01

Baixa Definitiva
25/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 13:19

Julgamento
23/09/2024 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 12:14

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:01

Distribuído por competência exclusiva
16/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:56

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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