09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004905-90.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDMILSON DA SILVA ALVES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado EDMILSON DA SILVA ALVES, MTR: 1110844-6, RG: 58018964, RJI: 192668164-10, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
08/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:16

Homologado o Cálculo
08/09/2025 09:57

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:45

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 12:36

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 13:23

Desapensado do processo
25/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 10:26

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
12/07/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:33

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
31/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
31/05/2025 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:47

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:40

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:52

Ato ordinatório
16/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
14/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:20

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 17:08

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:33

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:27

Concedida Progressão de regime
22/02/2024 14:52

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:42

Conclusos para despacho
19/02/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 23:04

Suspensão do Prazo
10/07/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 18:40

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:40

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:40

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:39

Homologado o Cálculo
19/04/2023 13:09

Conclusos para decisão
19/04/2023 13:01

Conclusos para despacho
19/04/2023 12:29

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 15:25

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:25

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:25

Realizado Cálculo
12/12/2022 12:03

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 11:02

Conclusos para decisão
06/12/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 14:09

Conclusos para despacho
30/11/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 09:12

Expedição de Certidão.
25/11/2022 09:12

Expedição de Certidão.
24/11/2022 12:35

Expedição de Certidão.
24/11/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 12:23

Conclusos para despacho
24/11/2022 02:15

Suspensão do Prazo
23/11/2022 01:49

Suspensão do Prazo
07/11/2022 11:28

Apensado ao processo
24/08/2022 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2022 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2022 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2022 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/08/2022 10:48

Expedição de Certidão.
23/08/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:38

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
23/08/2022 10:37

Juntada de Ofício
15/08/2022 16:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/08/2022 10:40

Conclusos para decisão
14/08/2022 10:38

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
16/12/2021 00:46

Suspensão do Prazo
24/11/2021 22:45

Suspensão do Prazo
06/10/2021 22:00

Suspensão do Prazo
14/08/2021 04:45

Expedição de Certidão.
03/08/2021 19:16

Expedição de Ofício.
03/08/2021 18:55

Expedição de Certidão.
03/08/2021 18:55

Expedição de Certidão.
03/08/2021 18:55

Expedição de Certidão.
03/08/2021 18:54

Homologado o Cálculo
02/08/2021 16:42

Conclusos para decisão
02/08/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 21:12

Juntada de Outros documentos
23/03/2021 13:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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